A desapropriação é um instrumento legítimo do Poder Público, porém altamente técnico e que exige acompanhamento jurídico especializado para garantir a proteção dos direitos do proprietário, especialmente quanto à justa indenização. O escritório Cabariti & Associados Advogados atua de forma estratégica em todas as fases do processo expropriatório, assegurando máxima segurança jurídica e valorização patrimonial de seus clientes.
Etapas da Desapropriação:
1. Declaração de Utilidade Pública ou Interesse Social
O processo se inicia com a edição de decreto pelo Poder Público, declarando o imóvel como necessário para fins de interesse coletivo.
2. Avaliação do Imóvel
O bem é submetido à avaliação técnica para definição do valor indenizatório.
3. Tentativa de Acordo Administrativo
O Poder Público apresenta uma proposta de indenização ao proprietário.
4. Ação Judicial de Desapropriação
Na ausência de acordo, o ente público ingressa com ação judicial e deposita o valor ofertado.
5. Imissão na Posse
O Poder Público pode ser autorizado a tomar posse antecipada do imóvel.
6. Contestação e Perícia Judicial
O proprietário pode impugnar o valor apresentado e produzir provas técnicas.
7. Sentença Judicial
O juiz define o valor final da indenização e valida o procedimento.
8. Pagamento da Indenização
O proprietário recebe o valor fixado judicialmente, com eventuais complementações.
9. Transferência do Imóvel
Após o pagamento, o bem é incorporado ao patrimônio público.
Atuação Estratégica: O nosso escritório se destaca pela atuação técnica e estratégica em desapropriações, com foco em:
- Maximização da indenização
- Análise criteriosa para identificar subavaliações e inconsistências
- Elaboração de teses jurídicas e acompanhamento de perícias para valorização do imóvel
- Defesa contra avaliações injustas
- Agilidade processual
- Segurança jurídica em todas as etapas
